Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:44

Município de BH deve reparar danos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:58

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:16

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:19

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:28

Justiça autoriza adolescente a trabalhar
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:48

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:05

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:46

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Processual penal. Réu condenado. Existência, nos autos, de duas certidões de nascimento do acusado, uma delas documento autêntico, dando conta da inimputabilidade
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:08

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:04

Seguradora condenada a pagar apólice contratada
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:19

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:25

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:41

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:59

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:39

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Exibindo resultado de 5201 até 5220 de um total de 14427

Município de BH deve reparar danos

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Processual penal. Réu condenado. Existência, nos autos, de duas certidões de nascimento do acusado, uma delas documento autêntico, dando conta da inimputabilidade

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos